Núcleo Basta! marca presença em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALMG

No último dia 02 de maio, o Basta! Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero do IFMG – Campus Ouro Preto, participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representado pela professora Elke Beatriz Felix Pena, docente da área de Língua Portuguesa do campus Ouro Preto e integrante do Núcleo.

A audiência foi solicitada pela deputada estadual Bella Gonçalves que, ao final do encontro, protocolou um PL que propõe uma política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências de gênero praticadas contra as mulheres no ambiente acadêmico no estado de Minas Gerais. O projeto é resultado de uma articulação coletiva de mulheres que atuam em pesquisas, instituições acadêmicas e movimentos sociais e foi construído a partir do Laboratório Popular de Leis (LabPop).

Segundo dados divulgados pela deputada, caso aprovada e sancionada, a nova lei vai fazer com que as instituições de ensino superior de Minas Gerais ofereçam à comunidade acadêmica e à mulher que sofreu a violência apoio psicológico e orientações jurídicas. Além disso, o projeto prevê também a promoção de capacitação para profissionais atuantes nessas instituições, com o objetivo de prevenir casos e gerar medidas de reparação das denunciantes.

A professora Elke Pena falou sobre sua experiência no trato com casos de assédio contra mulheres no contexto das Instituições Federais de Ensino e sobre a atuação do Núcleo Basta!, que por meio do projeto de extensão: “Basta! Combate à violência de gênero no ambiente escolar”, desenvolvido em parceria com a Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto, vem buscando construir, de forma participativa, uma resolução para tipificar assédio sexual e violência de gênero no âmbito do IFMG, criando um fluxo para denúncia e atendimento às vítimas.

Elke destacou ainda, a importância de outras medidas para o enfrentamento à violência de gênero nas instituições de ensino, tais como: orçamento específico destinado a ações de combate a esse tipo de violência, fomento a ações de caráter permanente que contribuam para a desconstrução da cultura de violência contra a mulher nessas instituições, a criação de instâncias adequadas para o acolhimento das vítimas e a revisão dos mecanismos de responsabilização dos agressores.

Além de representar o Núcleo Basta!, a professora Elke Pena falou também em nome do coletivo “Mulheres IFs”, grupo criado por livre iniciativa de servidoras dos Institutos Federais, Colégio Pedro II, CEFETs, UTFPR, escolas e colégios técnicos de todo o Brasil. A coordenadora geral do Basta!, professora Ana Elisa Costa Novais, do IFMG campus Ouro Preto, também acompanhou a audiência pública.

 Texto: Profa. Natiele Rosa de Oliveira

Imagens: Ana Elisa Novais, Sarah Torres e print de vídeo da audiência pública transmitida pela TV Assembleia (geração de imagens creditada a Eduardo Martins).