LEGISLAÇÃO E NORMAS DE ENSINO
Neste ícone você possui a oportunidade de consultar legislações e normas no âmbito do ensino. A estrutura permite a visualização sempre do que é mais geral para o mais específico, buscando facilitar o acesso pelo usuário, além de, em alguns casos, deixar mais claros os fluxos e procedimentos administrativos em torno de cada temática.
(Clique no texto para acessar o documento)
1) LEGISLAÇÃO NACIONAL GERAL
Diretrizes Nacionais gerais e catálogos de cursos (por nível de ensino)
2) REGULAMENTOS DISPONÍVEIS E NORMAS GERAIS DA INSTITUIÇÃO
Regulamentos de Ensino do IFMG e Normas Complementares do Campus
Regulamento Disciplinar Discente
3) LEGISLAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS (POR TEMÁTICA)
Elaboração e Atualização de Projetos Pedagógicos de Curso
Núcleo Docente Estruturante (NDE)
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Atendimento Educacional Especializado
Processo de revalidação de diplomas estrangeiros pelo IFMG
Norma(s) relacionada(s) a cunho religioso
4) MOMENTO NORMATIVO
Acesse todas as edições do informativo
5) NORMATIVAS DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL (ERE)
Instrução Normativa nº 01 de 21 de janeiro de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período 1B/2020, em caráter excepcional e temporário, para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente, Graduação, Pós-Graduação e cursos de Formação Inicial e Continuada do IFMG – Campus Ouro Preto.
Instrução Normativa nº 02 de 17 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período 2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos Técnicos Integrados de Nível Médio do IFMG – Campus Ouro Preto.
Instrução Normativa nº 03 de 31 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos Subsequentes do IFMG – Campus Ouro Preto.
Instrução Normativa nº 04 de 31 de março de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do período2020.2, em caráter excepcional e temporário, para os cursos de Graduação do IFMG – Campus Ouro Preto.
Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Regulamenta, normatiza e recomenda formas de aplicação da Resposta Pedagógica e o Calendário Acadêmico Emergencial do ano letivo de 2021, em caráter excepcional e temporário, para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente e de Graduação do IFMG – campus Ouro Preto.
Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Anexo I - Plano de Trabalho Periódico
Instrução Normativa nº 06 de 09 agosto de 2021: Anexo II - Nota Informativa Direitos Autorais