Nota oficial do IFMG - Campus Ouro Preto sobre o orçamento 2024

O IFMG - Campus Ouro Preto vem, diante da realidade e das perspectivas relacionadas ao orçamento de 2024 destinado às instituições da Rede Federal de Educação, externar sua imensa preocupação com o orçamento proposto ao Campus, bem como pelos cortes sofridos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse modo, a realidade para o Campus mostra a impossibilidade da manutenção dos serviços e/ou ações prestadas e que já se encontravam, em alguns casos, precarizadas. E, como perspectivas negativas, o corte na LOA cria um cenário mais complexo de repasses para recomposição ao longo do ano.

Na defesa dessa recomposição orçamentária, o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) já emitiu nota onde apresenta essa realidade a nível nacional. Para o CONIF,

“...Tal situação prejudicará não somente o custeio das unidades, desde o pagamento das despesas básicas com água, limpeza e segurança, como impactará também nossos estudantes, que necessitam da alimentação escolar e das bolsas de assistência estudantil...”

“Ante o exposto, os (as) dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reiteram a urgente necessidade de recomposição orçamentária de suas instituições, que segundo os dados do Fórum de Administração e Planejamento do Conif (Forplan), responsável pela elaboração de estudos orçamentários de toda a Rede Federal, o valor de referência para a garantia de funcionamento mínimo de nossas instituições, para o próximo ano, é de R$4.1 bilhões, já acrescido da correção do IPCA (5,79%), bem como a evolução das matrículas. A LOA 2024 aprovada conta apenas com R$2.4 bilhões, fato que evidencia a necessidade de complementação na ordem de R$1.7 bilhões...”

Em face a este momento de extrema apreensão, além das cobranças para que o governo recomponha o orçamento da instituição, serão necessárias medidas severas para que o Campus possa garantir, dentro do planejamento anual, o funcionamento mínimo. Reconhecemos que já estamos com dificuldades históricas e acumuladas ao longo dos anos e que algumas medidas exigirão grandes esforços e a compreensão de toda comunidade. Entretanto, não há, em curto prazo, expectativas de melhorias.

Para nossa comunidade interna, pedimos que estejam abertos ao diálogo e apresentem, dentro das possibilidades, alternativas de economia/otimização de recursos. Vamos precisar de cada uma e cada um neste momento difícil, mas que será superado por nós!

Ao completar 80 anos de história seremos desafiados, mais uma vez, no cumprimento da nossa missão de proporcionar uma educação de qualidade e gratuita. Assim como o CONIF se pronunciou, 

“...contamos com a sensibilidade e compromisso do Congresso e do Governo Federal, que tanto defendem a Educação como bem público e prioritário para o país, para a reversão desse grave quadro.” 

Apresentaremos, em breve, um planejamento emergencial para iniciarmos o ano de 2024, compatível com as informações prestadas e preparados para eventuais alterações positivas, que será nosso grande foco.