IFMG aprova novo Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação

Após ser submetido a consulta pública, o Conselho Superior do IFMG aprovou a Resolução 11/2025, que trata do Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação e regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão desses cursos no âmbito do IFMG.

Segundo a diretora de Apoio Didático e Pedagógico, Vivienne Falcão, "esta resolução regulamenta não apenas a criação de cursos técnicos e de graduação, mas também o processo de planejamento, criação e gestão desses cursos no IFMG. Ela teve como referência a Resolução nº 18/2019 e a Portaria nº 359/2021 – Fluxo do Processo de Revisão do PDI 2019-2023”. Vivienne ainda complementa que o novo regulamento foi fruto de ampla discussão interna na Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e nas instâncias colegiadas do IFMG.

Sobre as mudanças contidas na resolução, Falcão afirma: “Elas simplificam o processo de criação de cursos, anteriormente composto por 13 etapas, além de estabelecer diretrizes para a gestão dos cursos técnicos e de graduação, fundamentadas no acompanhamento e na avaliação permanente da oferta formativa, com base em indicadores, como a relação candidato/vaga e o desempenho no Enade, bem como nos arranjos produtivos locais”.

A diretora de Apoio Didático e Pedagógico finaliza dizendo que a Resolução 11/2025 representa um marco importante para a criação e gestão dos cursos do IFMG, atendendo a uma demanda antiga da instituição, que ainda não havia regulamentado alguns processos, como o de suspensão temporária de cursos.

Entenda a Resolução 11/2025

Pontos importantes:

• Regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão de cursos técnicos e de graduação no âmbito do IFMG.
• Revoga a Resolução nº 18/2019 e a Resolução Nº 10/2025.
• A Resolução n°18/2019 será aplicada, de forma transitória, na situação prevista no artigo 42.
• Determina que o Reitor do IFMG adote as providências cabíveis à aplicação da presente Resolução.
• A Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Gestão de Cursos Técnicos e de Graduação

No regulamento, entende-se por Gestão de Cursos Técnicos e de Graduação o constante acompanhamento e avaliação da oferta formativa com base nos critérios descritos no art 20. A gestão dos cursos, poderá resultar em:

1. atualização da matriz curricular prevista no PPC;

2. alteração do turno de oferta;

3. alteração do número de vagas;

4. alteração da modalidade de ensino;

5. decisão pela suspensão temporária da oferta do curso.

Etapas para criação de cursos

O processo de criação de cursos foi simplificado. Anteriormente, era composto por 13 etapas. Confira como ficará o novo processo e suas etapas:

Etapa I - Elaboração do Plano de Criação de Curso (PCC)

Etapa II - Apreciação do PCC pela comunidade local

Etapa III - Apreciação do PCC pelos Setores de Gestão com Pessoas e Administração e Planejamento do campus

Etapa IV - Aprovação do PCC pelo Conselho Acadêmico do campus

Etapa V - Apreciação do PCC pela Progep e pela Proap

Etapa VI - Da apreciação do PCC pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Etapa VII - Aprovação da inclusão do curso no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e sua respectiva criação pelo Consup

Etapa VIII - Criação da Comissão para Elaboração de PPC

Etapa IX - Elaboração e encaminhamento de Projeto Pedagógico de Curso à Proen

Etapa X - Emissão de Portaria de autorização de funcionamento do curso pelo Reitor

Clique aqui | Acesse a Resolução 11/2025

Os casos não previstos e as dúvidas na aplicação do regulamento serão resolvidos pela Proen.