Resolução nº 43/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Programa Institucional de Bolsas de Ensino do IFMG.
Instrução Normativa nº 01/2019 - Dispõe acerca das normas para implantação e manutenção de bolsas de Ensino no âmbito doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Instrução Normativa nº 02/2019 - Normatiza os Projetos de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).