Documentos para matrícula
DOCUMENTOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS
a) Foto de rosto recente com fundo branco;
b) CPF próprio;
c) Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Identificação Nacional (CIN), preferencialmente, ou Carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira profissional ou Passaporte.
Em qualquer caso, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto e que contenha os dados do RG (número, órgão expedidor, unidade da federação).
d) Certificado militar para candidatos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.
e) Certidão de nascimento ou casamento (deve ser entregue até 60 dias após a matrícula).
f) Certificado e Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio em que conste todas as séries cursadas e as respectivas escolas, sem qualquer pendência.
g) Declaração de conclusão do Ensino Médio, caso não tenha os documentos solicitados no item “f”. Neste caso, no prazo máximo de trinta dias, o candidato deverá anexar o Histórico Escolar sem pendências.
h) Autorização para reprodução e divulgação de imagem e voz (Anexo VI, no caso de candidatos menores de 18 anos, ou Anexo VII, no caso de candidatos maiores de 18 anos).
i) Documento de identidade do responsável legal, no caso de menores de 18 anos. Caso a matrícula seja solicitada por um procurador, este deverá anexar uma procuração específica para este fim, bem como um documento pessoal com foto.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS POR MODALIDADE DE VAGA
DOCUMENTOS COMUNS PARA TODAS AS MODALIDADES DE COTA (LB_EP, LB_PPI, LB_Q, LB_PCD, LI_EP, LI_PPI, LI_Q, LI_PCD)
a) Certificado e Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio em que conste todas as séries e as respectivas escolas, sem qualquer pendência.
b) Declaração de conclusão do Ensino Médio, caso não tenha os documentos solicitados no item “a”, em que conste que estudou integralmente o Ensino Médio em escola pública. Neste caso, no prazo máximo de trinta dias, o candidato deverá anexar o Histórico Escolar sem pendências.
DOCUMENTOS COMUNS PARA COTAS DE RENDA (LB_EP, LB_PPI, LB_Q, LB_PCD)
a) A condição de baixa renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo deverá ser atestada pelo Comprovante de Cadastro no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com atualização em no máximo 24 meses da data da matrícula.
b) Caso o comprovante apresentado não permita a análise do enquadramento ou não na condição de baixa renda, outros documentos poderão ser solicitados pelo registro acadêmico, incluindo os que atestem as condições de renda de todos os membros do grupo familiar.
DOCUMENTOS COMUNS PARA COTAS DE PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS (LB_PPI, LI_PPI)
a) Formulário de autodeclaração étnico-racial (Anexo IV).
b) SOMENTE PARA INDÍGENAS, um dos documentos a seguir:
- Declaração oficial emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atestando a relação de pertença étnica e social do candidato a um grupo ou comunidade indígena estabelecido no Território Nacional Brasileiro; ou
- RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena); ou
- Declaração de pertencimento étnico assinada por três lideranças da comunidade indígena, conforme modelo no Anexo V.
DOCUMENTOS COMUNS PARA COTAS DE QUILOMBOLAS (LB_Q, LI_Q)
a) Um dos documentos a seguir:
-
Declaração oficial emitida pela Fundação Cultural Palmares, atestando que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo; ou
-
Declaração de pertencimento étnico assinada por três lideranças quilombolas legitimadas no território, conforme modelo no Anexo V; ou
-
Comprovante de residência em comunidade quilombola em nome do candidato ou de seu responsável legal.
DOCUMENTOS COMUNS PARA COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LB_PCD, LI_PCD)
a) LAUDO MÉDICO possuindo, obrigatoriamente, nível de detalhamento técnico suficiente e adequado, identificando a espécie de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, assinado por médico com formação profissional na ESPECIALIDADE aplicável ao tipo de deficiência do candidato com número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Ministério da Saúde (RMS), carimbo e data de emissão
ANEXOS
ANEXO IV - Formulário de Autodeclaração Étnico-racial