RSC-PCCTAE | Guia de Validação Documental e Materialidade

O Guia de Validação Documental e Materialidade RSC-PCCTAE destina-se a orientar o avaliador e o requerente quanto à validação dos comprovantes das atividades apresentadas no pedido de RSC-PCCTAE, bem como padronizar a análise técnica, por parte do avaliador, de cada tipo de documento comprobatório, de modo a assegurar a atuação objetiva da comissão.

Ressalta-se que o presente guia possui caráter orientador, não substituindo o disposto no Decreto nº 13.048/2026, no Regimento Interno, nem quaisquer outros normativos oficiais. O documento também está disponível no menu Institucional>Gestão de Pessoas>RSC-PCCTAE, onde será atualziado sempre que necessário.

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Guia de Validação Documental e Materialidade RSC-PCCTAE (05/08/2026)